Caixa Seguradora é condenada a indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente com motocicleta conduzida sem habilitação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa Seguradora é condenada a indenizar companheira de segurado que faleceu em acidente com motocicleta conduzida sem habilitação Read More »
Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente após a assinatura pelo juiz é que a sentença passa a ser considerada ato processual Read More »
Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial Read More »
Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo Read More »
Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Revisão das condições de financiamento em contrato de gaveta exige concordância da instituição financeira Read More »
Mantida a sentença que condenou um empresário por deixar de repassar contribuições à Previdência Social Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que condenou um empresário por deixar de repassar contribuições à Previdência Social Read More »
Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Funcionário que incluía dados falsos em sistemas de informações da CEF é condenado por estelionato qualificado Read More »
Aposentadoria pelo regime estatuário somente é possível a quem tiver vínculo com a Administração no momento do requerimento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Aposentadoria pelo regime estatuário somente é possível a quem tiver vínculo com a Administração no momento do requerimento Read More »
Condenado homem que extraiu oito mil toneladas de argila sem autorização da União Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Condenado homem que extraiu oito mil toneladas de argila sem autorização da União Read More »
Justiça Federal cancela patente de medicamento usado pelo SUS para o tratamento da Hepatite C Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça Federal cancela patente de medicamento usado pelo SUS para o tratamento da Hepatite C Read More »
