Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício Read More »
Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mudança de sede decorrente de remoção a pedido acarreta no pagamento de ajuda de custo a magistrado Read More »
Magistrados têm direito a receber ajuda de custo em caso de mudança de domicílio em caráter permanente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Magistrados têm direito a receber ajuda de custo em caso de mudança de domicílio em caráter permanente Read More »
Programa Minha Casa Minha Vida não é determinante para que CEF seja responsabilizada por atraso na conclusão de obra Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Programa Minha Casa Minha Vida não é determinante para que CEF seja responsabilizada por atraso na conclusão de obra Read More »
Recebimento de função comissionada de Oficial de Justiça é suficiente para afastar a ilegalidade de desvio de função de Técnico Judiciário Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Recebimento de função comissionada de Oficial de Justiça é suficiente para afastar a ilegalidade de desvio de função de Técnico Judiciário Read More »
TRF1 defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 defere homologação da remição de pena cumprida por brasileiro no estrangeiro Read More »
Anulado o ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Anulado o ato administrativo que negou autodeclaração étnico-racial de candidata ao curso de Farmácia da UFBA Read More »
Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão de transferência a município inadimplente não pode comprometer ações de educação, saúde e assistência social Read More »
Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Efeitos financeiros decorrentes do desvio de função são apurados a partir do início das atividades do servidor Read More »
Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não configura estado de necessidade o desmatamento de área superior ao necessário para a subsistência Read More »
