TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
8ª Turma manteve decisão que considerou a dispensa discriminatória e fixou indenização por dano moral
Gestor demitido após denunciar caso de assédio sexual deverá ser reintegrado Read More »
As condições de segurança, saúde e higiene de trabalho afetam tanto celetistas quanto estatutários
Justiça do Trabalho deve julgar caso sobre condições de trabalho em delegacia no ES Read More »
A situação se enquadra na exceção do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, da Constituição.
Professor de universidade estadual pode acumular cargo de analista bancário Read More »
A 7ª Turma destacou a jurisprudência consagrada do TST sobre a matéria
TRT deve apreciar pedido sobre direcionamento de execução a sócios de empresa falida Read More »
A ação é contra a empresa, e não em desfavor da entidade de previdência privada.
Justiça do Trabalho julgará contribuição de empresa para previdência privada Read More »
Um dos critérios para a equiparação é que os trabalhadores sejam da mesma localidade.
Afastada equiparação de gerente que ganhava menos que colegas de outras capitais do NE Read More »
