TST considera impossível jornada de 20 horas diárias de chefe de cozinha
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele
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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A SDI-2 anulou sentença que havia considerado válida a jornada alegada por ele
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Para a 7ª Turma, a peça não exige a interferência do Poder Judiciário para impedir a sua veiculação
Propaganda de criança vendendo limonada não fez apologia ao trabalho infantil Read More »
A função desenvolvida pelo empregado não se equipara à de vigilante.
Para a 6ª Turma, a empresa não demonstrou que a demissão foi lícita.
Assistente com esquizofrenia deverá ser reintegrado no emprego Read More »
Outros empregados na mesma função não sofreram a mesma punição
Por maioria, a 5ª Turma entendeu que a simples declaração é válida como prova
Declaração de pobreza de mecânico é aceita para concessão de justiça gratuita Read More »
A ação foi ajuizada na vigência da Reforma Trabalhista.
Declaração pessoal de pobreza é suficiente para garantir justiça gratuita a bancário Read More »
Para a 7ª Turma, não se pode afastar o valor probante da declaração firmada pelo empregado.
Declaração simples garante justiça gratuita a coordenador de lanternagem Read More »