Para a SDC, a previsão da norma coletiva está de acordo com a lei e a jurisprudência
TST valida exigência de submissão de atestados particulares a médico da empresa Read More »
Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato
Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde Read More »
A prática de registro ou anotação “britânica” dos cartões de ponto é considerada fraude na jornada de trabalho
Mineradora é condenada por adotar anotação invariável de ponto Read More »
Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho
Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida Read More »
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas Read More »
A desistência só seria possível com a concordância da empresa.
Anulada desistência da ação depois da apresentação de contestação pela empresa Read More »
O empregado retornava de viagens de entrega de mercadorias trazendo valores em espécie.
Pais de motorista morto em assalto na estrada vão receber reparação Read More »
