TRT8
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
Vigilante não consegue vínculo de emprego com aldeia indígena
Decisão considerou que ele integrava a aldeia e que trabalho de vigilância fazia parte da divisão de tarefas
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Empresa é isentada de responsabilidade pela morte de caminhoneiro por covid-19
Ficou comprovada a diligência da empregadora no combate e na prevenção à propagação do coronavírus
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Mineradora é absolvida de indenizar maquinista por gastos com advogado
A contratação de advogado não é obrigatória na Justiça do Trabalho
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TST anula cláusula que exigia comprovação de gravidez para direito a estabilidade
O direito não pode ser flexibilizado por norma coletiva
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Transportadoras são condenadas por simular ações para fraudar rescisões trabalhistas no Pará
Empresas deverão pagar valores devidos aos trabalhadores e indenização por dano moral coletivo
Mineradora é condenada por copiar indevidamente arquivos pessoais de notebook de engenheiro
Segundo ele, a situação causou constrangimento e repercutiu em sua vida pessoal
TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz
O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória
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Diretório de partido político poderá recorrer contra bloqueio de conta corrente
O diretório, localizado no Amapá, é o responsável principal pela dívida trabalhista
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