7ª Turma manteve responsabilidade do empregador, mas considerou que acidente não deixou sequelas permanentes
Fazendeiro consegue reduzir condenação por acidente com vaqueiro no manejo de gado Read More »
Para a 4ª Turma, valor da condenação deve ser limitado ao indicado na petição inicial
Segundo a SDI-1, houve violação das prerrogativas da advogada
Estado do Amapá, beneficiário do serviço, deve pagar adicional de insalubridade
Contratação de faxineira por caixa escolar é válida Read More »
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT)
Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida Read More »
Reforma Trabalhista tornou a parcela indenizatória, mas pagamento por quatro anos após a mudança se incorporou ao contrato de trabalho
Empregados do setor comercial de TV têm direito a parcela prêmio com natureza salarial Read More »
Acidente ocorreu quando trator atingiu poste de alta tensão em estrada no Pará
Decisão da 5ª Turma leva em conta a gravidade do acidente
Pais de trabalhador esmagado por elevador conseguem aumentar indenização Read More »
Coordenadora de RH enviou mensagem alarmista em grupo de WhatsApp de aprendizes, entre outras condutas coercitivas
Empresa agroflorestal é condenada em R$ 4 milhões por assédio eleitoral em 2022 Read More »
Decisão foi, por maioria, na Seção Especializada em Dissídios Coletivos
