Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicão do princípio da insignificância Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falsa identidade agride a fé pública e não permite aplicão do princípio da insignificância Read More »
TRF5 determina que INSS analise pedido de benefício assistencial no prazo de 30 dias Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF5 determina que INSS analise pedido de benefício assistencial no prazo de 30 dias Read More »
Princípio da insignificância é aplicável na apreciação do crime de descaminho de ouro até tributos no valor de R$ 20 mil reais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Princípio da insignificância é aplicável na apreciação do crime de descaminho de ouro até tributos no valor de R$ 20 mil reais Read More »
Turma permite inscrição de investigado em curso de reciclagem de vigilante Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma permite inscrição de investigado em curso de reciclagem de vigilante Read More »
É válida a exclusão de candidato de concurso público com base em análise estatística e de probabilidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É válida a exclusão de candidato de concurso público com base em análise estatística e de probabilidade Read More »
Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há impedimento para a nova contratação temporária em cargo diverso ou em órgão distinto do contrato anterior Read More »
Veículo apreendido em ato delituoso pode ser restituído se o proprietário for terceiro de boa-fé Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Veículo apreendido em ato delituoso pode ser restituído se o proprietário for terceiro de boa-fé Read More »
Contribuição previdenciária não deve ser descontada de salário-maternidade por não ser este salário de contribuição Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Contribuição previdenciária não deve ser descontada de salário-maternidade por não ser este salário de contribuição Read More »
Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Legítimos herdeiros podem requerer pagamento das diferenças postuladas em ação originária independentemente de inventário e sem necessidade de comprovar sobrepartilha Read More »
TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 reconhece prescrição retroativa de pretensão punitiva em crime de falsidade ideológica Read More »
