TRF1 reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 reconhece pedido de aposentadoria rural por idade a trabalhador Read More »
Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensão de aposentadoria por invalidez por ausência de exames médicos atualizados pode caracterizar limitação de defesa Read More »
Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados Read More »
Verificação de excesso de prazo em prisão preventiva leva em conta a peculiaridade do réu e a complexidade de cada processo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Verificação de excesso de prazo em prisão preventiva leva em conta a peculiaridade do réu e a complexidade de cada processo Read More »
Negada revogação de prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas que tirou tornozeleira eletrônica e viajou para outro estado com identidade falsa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada revogação de prisão preventiva de acusado de tráfico de drogas que tirou tornozeleira eletrônica e viajou para outro estado com identidade falsa Read More »
Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade rural Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Adicional de 25% sobre o valor do benefício para assistência permanente não vale para aposentadoria por idade rural Read More »
Valor financeiro imensurável de ação que visa garantir o direito fundamental à saúde supera a competência dos Juizados Especiais Federais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valor financeiro imensurável de ação que visa garantir o direito fundamental à saúde supera a competência dos Juizados Especiais Federais Read More »
Tribunal extingue processo em que réu pede revisão de condenação sentenciada pela Suprema Corte da Geórgia – EUA Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal extingue processo em que réu pede revisão de condenação sentenciada pela Suprema Corte da Geórgia – EUA Read More »
Tribunal garante direito de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal garante direito de pescador artesanal receber o benefício de aposentadoria rural por idade Read More »
Admitida a capitalização de juros sem limitação de percentual em operações do sistema financeiro nacional desde que expressamente pactuada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Admitida a capitalização de juros sem limitação de percentual em operações do sistema financeiro nacional desde que expressamente pactuada Read More »
