Proibido acesso de condenado recolhido em Penitenciária Federal a livro que trata de violência, agressão e assassinato Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Proibido acesso de condenado recolhido em Penitenciária Federal a livro que trata de violência, agressão e assassinato Read More »
Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segurada especial rural do INSS com artrite reumatoide consegue aposentadoria por invalidez Read More »
Incapacidade temporária constatada em laudo médico não enseja a concessão de aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Incapacidade temporária constatada em laudo médico não enseja a concessão de aposentadoria por invalidez Read More »
Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa é condenada por erro que impediu mutuário de quitar imóvel com o saldo do FGTS Read More »
Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Auxílio-reclusão só é devido aos dependentes que comprovarem a qualidade de segurado do genitor Read More »
Somente ocorre delação premiada quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Somente ocorre delação premiada quando as declarações do réu ultrapassam o que já foi apurado na investigação Read More »
Novo ofício requisitório poderá ser expedido a pedido de credor de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e cancelados 1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Novo ofício requisitório poderá ser expedido a pedido de credor de precatórios e RPVs depositados há mais de dois anos e cancelados Read More »
Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econômica e carência de recursos Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Indenização de “soldado da borracha” falecido somente é devida ao descendente que comprovar dependência econômica e carência de recursos Read More »
Confirmada decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada decisão que determinou o sequestro de bens de empresa e sócio por extração ilegal de madeira e desmatamento Read More »
Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Segurada do INSS com transtorno psiquiátrico tem restabelecido o auxílio-doença interrompido indevidamente Read More »
