Bloqueio de valores pelo Bacenjud realizado antes do parcelamento de dívida deve ser mantido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bloqueio de valores pelo Bacenjud realizado antes do parcelamento de dívida deve ser mantido Read More »
Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas Read More »
Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira Read More »
Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico Read More »
Reconhecimento do adicional de localidades estratégicas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento do adicional de localidades estratégicas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo Read More »
Município tem direito a repasse de verbas federais e celebração de convênio independentemente de comprovação de regularidade previdenciária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município tem direito a repasse de verbas federais e celebração de convênio independentemente de comprovação de regularidade previdenciária Read More »
Valec é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Valec é condenada a indenizar proprietário de terras desapropriadas nos termos de laudo pericial Read More »
Militar licenciado da Aeronáutica tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença não relacionada ao serviço Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar licenciado da Aeronáutica tem pedido de reintegração negado após desenvolver doença não relacionada ao serviço Read More »
Banco não deve reter 11% de contribuição previdenciária em contrato com empresa de transporte de valores sem cessão de mão de obra Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Banco não deve reter 11% de contribuição previdenciária em contrato com empresa de transporte de valores sem cessão de mão de obra Read More »
Preservação da segurança pública se sobrepõe a direito de transferência de preso para cumprir pena próximo à família Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Preservação da segurança pública se sobrepõe a direito de transferência de preso para cumprir pena próximo à família Read More »
