Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Professor não tem direito ao pagamento da retribuição pelo título de Doutor quando o edital exige apenas graduação em curso superior Read More »
Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço ou à reforma Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço ou à reforma Read More »
Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Falta de pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva Read More »
Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor da UnB com aluna deficiente visual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a decisão que considerou inexistente ato de improbidade em conduta inadequada de professor da UnB com aluna deficiente visual Read More »
Execução fiscal ajuizada na comarca de domicílio do devedor antes da Lei 13.043/2014 é de competência da justiça estadual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Execução fiscal ajuizada na comarca de domicílio do devedor antes da Lei 13.043/2014 é de competência da justiça estadual Read More »
Liberação do saldo do FGTS pode ser autorizada para assegurar o direito à vida e à saúde mesmo em situações sem previsão legal expressa Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Liberação do saldo do FGTS pode ser autorizada para assegurar o direito à vida e à saúde mesmo em situações sem previsão legal expressa Read More »
Bloqueio de valores pelo Bacenjud realizado antes do parcelamento de dívida deve ser mantido Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Bloqueio de valores pelo Bacenjud realizado antes do parcelamento de dívida deve ser mantido Read More »
Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas Read More »
Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira Read More »
Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico Read More »
