TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém penhorabilidade de bens de empresa que evidenciava continuação de suas atividades Read More »
Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica Read More »
Garantida a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Garantida a remoção imediata de servidor aprovado em concurso para esse fim Read More »
Mantida condenação de acusada de repassar cédulas falsas Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de acusada de repassar cédulas falsas Read More »
Confirmada a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada a condenação de réu por uso de documento falso e de falsa identidade Read More »
TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados de empresa importadora Read More »
Denúncia espontânea em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação acessória Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Denúncia espontânea em matéria tributária não afasta multa administrativa por descumprimento de obrigação acessória Read More »
Não é permitida a utilização dos créditos do IPI pelo estabelecimento filial equiparado a industrial por opção Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não é permitida a utilização dos créditos do IPI pelo estabelecimento filial equiparado a industrial por opção Read More »
Devida a cobrança de IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Devida a cobrança de IPI na operação de revenda de produtos de procedência estrangeira do estabelecimento importador Read More »
Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte Read More »
