Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reconhecimento de união estável é condição obrigatória para a concessão de pensão por morte Read More »
É devido salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos na condição de segurada especial Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É devido salário-maternidade às indígenas menores de 16 anos na condição de segurada especial Read More »
Normas para a realização de concurso de remoção devem obedecer ao princípio da legalidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Normas para a realização de concurso de remoção devem obedecer ao princípio da legalidade Read More »
Confirmada sentença que deferiu pedido de restituição de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Confirmada sentença que deferiu pedido de restituição de veículo apreendido pela Polícia Rodoviária Federal Read More »
União estável com funcionário público veda direito à posse de terra destinada à reforma agrária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro União estável com funcionário público veda direito à posse de terra destinada à reforma agrária Read More »
Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Derrubada de somente duas árvores para a obtenção de madeira permite a aplicação do principio da insignificância Read More »
Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal mantém benefício de pensão por morte a menor de 21 anos sob guarda de ex-servidor público federal Read More »
Mera probabilidade de investigação não é motivo para habeas corpus visando evitar prisão preventiva Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mera probabilidade de investigação não é motivo para habeas corpus visando evitar prisão preventiva Read More »
Declarada a nulidade de sentença proferida por juiz leigo para concessão de salário-maternidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Declarada a nulidade de sentença proferida por juiz leigo para concessão de salário-maternidade Read More »
Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Laudos produzidos unilateralmente pela parte posteriormente à arrematação não desconstituem ato judicial já praticado Read More »
