TJSC

TJSC confirma determinação para derrubada de quiosque em praia do litoral norte de SC

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TJSC confirma dever de plano de saúde custear especialista para vítima da doença de Crohn

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Optometrista não pode fazer exames e prescrever lentes oftalmológicas, decide TJSC

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Guerra entre Rússia e Ucrânia afeta negócio em porto de SC, e julgamento será na Suécia

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TJSC reconhece abusividade em taxas de juros pactuadas em 987,22% ao ano

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TJSC confirma direito de jogador receber auxílio-acidente por lesão que limitou sua carreira

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Concessionária não pode ligar energia em imóvel sem alvará de construção ou habite-se

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Donos não podem alterar posição de porta de apartamento a bel-prazer, diz juíza

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Mulher comprova não ter responsabilidade sobre herança deixada por ‘gato’ de energia

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