TJ confirma decisão que obriga município de Chapecó a implantar serviço residencial terapêutico
Desa. relatora destacou que o Tema 793 reconhece a responsabilidade solidária da União, estados e municípios nas ações sobre direito à saúde
TJSC
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA
Elefanta mantida em parque temático de Penha será transferida para santuário em MT
Decisão definiu destino do animal após análise de alternativas entre santuário e zoológico
Elefanta mantida em parque temático de Penha será transferida para santuário em MT Read More »
TJSC mantém prisão de acusado de tentativa de homicídio em evento universitário de Blumenau
Testemunhas relataram que o ataque ocorreu de forma repentina e que a vítima foi atingida nos braços e no tórax
Mantida desocupação de áreas públicas ocupadas irregularmente em São José
Entre as áreas reivindicadas, estavam lotes destinados à área verde, praça pública e implantação viária no bairro Barreiros
Mantida desocupação de áreas públicas ocupadas irregularmente em São José Read More »
Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão
Por ocupação parcial de propriedade privada para infraestrutura elétrica, empresa pagará R$ 314 mil
Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão Read More »
Universidades terão que indenizar estudante por falhas na prestação de serviço educacional
TJSC aumentou de R$ 5 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil
Decisão se ampara na pluralidade domiciliar do falecido entre NY e Balneário Camboriú
Inventário baseado em leis de Nova York é anulado por afastar herdeiros no Brasil Read More »
Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul
Teste do bafômetro indicou alto índice de álcool horas após o acidente
Motorista que matou professora em ciclovia é condenado na comarca de Rio do Sul Read More »
Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão
Sentença foi prolatada já sob a vigência da Lei nº 15.397/2026, que prevê aumento de pena pela subtração de celular
Roubo de celular em shopping de Joinville resulta em condenação a 14 anos de prisão Read More »