Município que concede alvará para obra que ataca meio ambiente responde solidariamente, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município que concede alvará para obra que ataca meio ambiente responde solidariamente, decide TJSC Read More »
Reforma sem autorização e crise econômica pela Covid não autorizam redução de aluguel, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Reforma sem autorização e crise econômica pela Covid não autorizam redução de aluguel, decide TJSC Read More »
CRICIÚMA ESPORTE CLUBE pagará comissão a empresário por negociação de atleta, confirma TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro CRICIÚMA ESPORTE CLUBE pagará comissão a empresário por negociação de atleta, confirma TJSC Read More »
TJSC garante redução de jornada, sem corte salarial, a professora com filha autista Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJSC garante redução de jornada, sem corte salarial, a professora com filha autista Read More »
Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município solidariza-se com empreendedor quando aprova loteamento que prejudica terceiros, decide TJSC Read More »
Decisão unilateral de tirar filho de escola, sem rescindir contrato, gera dívida ao pai , decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Decisão unilateral de tirar filho de escola, sem rescindir contrato, gera dívida ao pai , decide TJSC Read More »
Hospital que errou no atendimento de uma criança terá que indenizá-la em R$ 20 mil, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Hospital que errou no atendimento de uma criança terá que indenizá-la em R$ 20 mil, decide TJSC Read More »
Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Mulher que sofreu graves sequelas após parto de urgência será indenizada em R$ 200 mil, decide TJSC Read More »
TJSC garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TJSC garante permanência de criança com síndrome de Down na pré-escola Read More »
United Air Lines terá que indenizar agência de turismo por atraso em viagem de jovens para Disneylândia, decide TJSC Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro United Air Lines terá que indenizar agência de turismo por atraso em viagem de jovens para Disneylândia, decide TJSC Read More »