A Concessão de assistência judiciária gratuita deve considerar avaliação da situação econômica da parte interessada Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro A Concessão de assistência judiciária gratuita deve considerar avaliação da situação econômica da parte interessada Read More »
Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Incidência de contribuição previdenciária é indevida sobre o valor da assistência médica ou odontológica paga pelo empregador Read More »
Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde Read More »
INSS deve conceder aposentadoria a trabalhadora rural no prazo de 30 dias após ser intimado Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro INSS deve conceder aposentadoria a trabalhadora rural no prazo de 30 dias após ser intimado Read More »
Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Residência Médica em Cardiologia Clínica dá ao candidato qualificação para o exercício do cargo de Médico UTI adulto Read More »
Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria Read More »
Estudante aprovado para graduação e mestrado da UFMG pode se matricular simultaneamente em dois cursos Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante aprovado para graduação e mestrado da UFMG pode se matricular simultaneamente em dois cursos Read More »
Estudante pode acumular vagas em cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Estudante pode acumular vagas em cursos de graduação e pós-graduação na mesma universidade pública Read More »
Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Vedação de ocupar simultaneamente duas vagas de graduação em instituição pública não atinge pós-graduação Read More »
É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal Read More »