Para a SDI-2, a medida foi desproporcional e sem relação com a obrigação.
TST mantém decisão que afastou suspensão da CNH e apreensão de passaporte de executivo Read More »
Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva.
Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior Read More »
O Coritiba Foot Ball Club terá de pagar as repercussões das parcelas a um ex-meio-campo
Pagamento mensal descaracteriza natureza indenizatória do direito de imagem de atleta Read More »
De acordo com a decisão, houve desvirtuamento do contrato civil relativo à parcela.
Ele não conseguiu comprovar que isso o teria impedido de obter novo emprego.
Falta de baixa na carteira de jardineiro não justifica indenização por danos materiais Read More »
Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor.
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados Read More »
Ao afastar a limitação dos valores, o colegiado disse que o cálculo deve ser feito em liquidação.
Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.
Banco é condenado por não promover bancário a gerente Read More »
