Mantida decisão que concedeu adicional de insalubridade a cobradores de ônibus
O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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O acréscimo decorre da chamada vibração de corpo inteiro a que estão sujeitos.
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Para a 6ª Turma, a declaração do interessado tem presunção relativa de veracidade.
Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração Read More »
A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis Read More »
A medida, quando feita de forma indiscriminada, não gera dano moral.
Supermercado pode fazer revista genérica em bolsas e armários de empregados Read More »
A empregada sofreu danos na coluna ao cair da parede de escalada.
CEF é condenada por acidente com bancária em atividade motivacional de escalada Read More »
Não foi demonstrada a prática de ato ilícito para justificar a condenação.
União não é responsável por morte de pedreiro em acidente em quartel do Exército Read More »
A previsão em norma regulamentar integra o contrato de trabalho.
Regulamento garante pagamento de PLR a aposentada de empresa de telefonia Read More »
Medida teve amparo em aplicação subsidiária do Código de Processo Civil.
TST mantém suspensão da CNH de sócio que dificultava execução de sentença Read More »