Código de ética da empresa de telefonia proibia atuação em conta de parentes
Assistente que lançou descontos em conta telefônica do marido tem justa causa mantida Read More »
2ª Turma remeteu o caso à Justiça comum para que os valores sejam incluídos no espólio
Para a 5ª Turma, o contrato de entrega de mercadorias não caracteriza terceirização
iFood não é responsável por verbas trabalhistas de entregador de empresa parceira Read More »
Registro da profissional foi utilizado para liberar mais de 360 laudos
Empresa é condenada por usar nome de engenheira em laudos técnicos sem autorização Read More »
Parcela era calculada com base no salário e no desempenho
Ela estava sujeita a controle de jornada e não tinha poderes de gestão
Chefe de cozinha não exerce cargo de confiança e terá direito a horas extras Read More »
Para a 5ª Turma, ato não gerou prejuízo nem caracterizou má-fé
Liberdade de associação prevista na Constituição não obriga a entidade sindical a conceder a não associados os mesmos direitos internos dos filiados
Não havia autorização expressa para o desconto
Empresa terá de devolver cesta-alimentação descontada do salário de coordenador Read More »
Para a 7ª Turma, exigência viola intimidade do trabalhador
Operadora de cruzeiros deve indenizar ‘bar boy’ por exigir exame de HIV na admissão Read More »
