Para a Oitava Turma do TST, grupo não era corporativo e não ficou comprovada conduta dolosa ou culposa da empregadora.
Afastada condenação de empresa por assédio praticado em grupo de WhatsApp Read More »
Não há previsão legal para cumulação de multas por embargos de declaração julgados protelatórios.
Turma afasta pagamento de duas multas pelo mesmo fato gerador Read More »
A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a matéria.
Norma coletiva que prevê estorno de comissões de mercadorias devolvidas é nula Read More »
A CLT determina expressamente a necessidade de citação do executado.
Execução não pode ser iniciada sem citação da empresa Read More »
A regra do Código Civil sobre a matéria é inaplicável na JT sem declaração de miserabilidade
Empresa de mineração não terá de ressarcir mecânico por gastos com advogado particular Read More »
Após ser devolvida pelos correios, a notificação deveria ter sido apresentada por oficial de justiça.
Matadouro em zona rural do Pará consegue anular citação por edital Read More »
A relação entre advogado e cliente é matéria de natureza civil.
Ação sobre honorários contratuais de advogado deve ser julgada pela Justiça Comum Read More »
Sob a ameaça de não receber créditos trabalhistas, ex-empregados optaram pela redução.
Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias Read More »
Não se pode determinar imediata penhora, após cinco dias do trânsito em julgado, sem a citação do executado.
Empresa tem que ser citada sobre o início da execução da sentença Read More »
