Não houve prova da excepcionalidade para autorizar essa modalidade de contratação
Contrato temporário desvirtuado leva a reconhecimento de vínculo de emprego de bancário Read More »
Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade
Estado do RS é responsabilizado por verbas rescisórias devidas a empregada de cartório Read More »
A 3ª Turma cancelou a hipoteca judiciária de bens do estado
Para a 5ª Turma, não há irregularidade na imposição do uso do dispositivo.
Não houve demonstração de convivência próxima entre eles.
Testemunha não é considerada suspeita por frequentar mesma igreja de promotor de vendas Read More »
A parcela só é devida na rescisão imotivada.
Auxiliar de frigorífico dispensado por justa causa não receberá 13º proporcional Read More »
A roupa usada não exigia cuidados especiais.
Lavagem de uniforme substituto do vestuário comum não será ressarcida Read More »
Para a SDI-1, os prêmios não têm a mesma natureza das comissões.
Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras Read More »
