Não cabe Habeas Corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe Habeas Corpus somente para discutir a aplicação de direito processual no âmbito de delação premiada Read More »
Candidatos que conseguiram nota mínima devem ser reincluídos em concurso por ausência de “cláusula de barreira” em edital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidatos que conseguiram nota mínima devem ser reincluídos em concurso por ausência de “cláusula de barreira” em edital Read More »
Cidadão que preenche os requisitos para concessão de auxílio-doença tem direito ao benefício a partir da data do requerimento administrativo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Cidadão que preenche os requisitos para concessão de auxílio-doença tem direito ao benefício a partir da data do requerimento administrativo Read More »
Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para acesso de dados cadastrais necessários a instrução processual Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Turma entende que é legal termo de cooperação firmado entre MPF e CDL para acesso de dados cadastrais necessários a instrução processual Read More »
TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém pagamento de aposentadoria por idade híbrida para mulher que trabalhou no campo e na cidade Read More »
É desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro É desnecessário especificar o tipo de tratamento médico ou odontológico no recibo para a dedução no IRPF Read More »
Ministério da Saúde é obrigado a emitir certificado de vacinação em espanhol Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Ministério da Saúde é obrigado a emitir certificado de vacinação em espanhol Read More »
Caixa não pode ser responsabilizada por defeitos na construção de imóvel por falta de previsão no contrato de financiamento Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Caixa não pode ser responsabilizada por defeitos na construção de imóvel por falta de previsão no contrato de financiamento Read More »
Militar reformado por incapacidade total pode matricular filho em colégio militar independentemente de processo seletivo Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Militar reformado por incapacidade total pode matricular filho em colégio militar independentemente de processo seletivo Read More »
Município baiano de Capela do Alto Alegre garante direito de expedição de Certificado de Regularidade Previdenciária Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Município baiano de Capela do Alto Alegre garante direito de expedição de Certificado de Regularidade Previdenciária Read More »
