TRF1

Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Trabalhador avulso não tem direito a juros progressivos sobre saldo de conta do FGTS Read More »

Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Aposentadoria por idade de trabalhador rural é reconhecida com prova documental da Funai Read More »

Auxílio-transporte deve ser pago a servidor federal mesmo que locomoção seja em carro próprio

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Auxílio-transporte deve ser pago a servidor federal mesmo que locomoção seja em carro próprio Read More »

Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Perícia para concessão de aposentadoria por incapacidade deve ser feita por médico e não por fisioterapeuta Read More »

Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Admite-se o pedido em ação civil pública de reintegração de posse de imóvel para fins de reforma agrária Read More »

Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério Read More »

Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Concessão de benefício assistencial independe de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais Read More »

Negada a reintegração em favor da União de imóvel situado em faixa de fronteira

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Negada a reintegração em favor da União de imóvel situado em faixa de fronteira Read More »

TRF1 mantém sentença que desobriga empresa a pagar anuidades a conselho profissional

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

TRF1 mantém sentença que desobriga empresa a pagar anuidades a conselho profissional Read More »

Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Investigação que acarrete limitações à liberdade do agente não pode se eternizar sem configurar constrangimento ilegal Read More »