Caixa de loja de departamentos não consegue enquadramento como bancária
Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.
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Ela fazia operações com cartões de crédito do Bradescard.
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Para a 7ª Turma, a atividade é de risco acentuado.
A empresa foi condenada por dano moral coletivo
Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória Read More »
Segundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem Read More »
Seu cargo era de nível médio, e ele sustentava que a presidência cabia a empregado com nível superior.
Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional Read More »
A assistência é um dos requisitos, ao lado da insuficiência econômica.
Falta de assistência do sindicato afasta deferimento de honorários advocatícios Read More »
Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.
Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada Read More »
A indenização deve reparar todo o prejuízo sofrido pela vítima.
Cálculo de pensão mensal por doença ocupacional deve incluir parcelas variáveis Read More »
A juntada do documento havia sido indeferida no primeiro grau
Contramestre consegue anular decisão fundamentada em documento a que não teve acesso Read More »
A forma de pagamento não altera a natureza indenizatória da parcela.
Vale-transporte pago em dinheiro não integra o salário Read More »