Auxiliar que assumiu cartório após morte de titular não receberá verbas rescisórias
Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo
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Para a 6ª Turma, houve continuidade do vínculo
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O MPT pretendia que apenas empregados da Ipiranga fizessem a operação.
Motoristas terceirizados podem realizar operação de carregamento de caminhões-tanque Read More »
Para o reconhecimento do direito à nomeação, foram usadas informações do Tribunal de Contas da União (TCU)
Ela foi contratada no Brasil para prestar serviço no exterior
Brasileira tem direito a adicional de transferência de período em que morou em Angola Read More »
O contrato era só para a função de frentista, mas as duas atividades foram consideradas distintas.
Frentista que acumulava função de caixa receberá adicional Read More »
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade
Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Read More »
A multa só é cabível quando há intuito manifestamente protelatório.
Excluída multa imposta a motorista de Furnas em embargos de declaração Read More »
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida
Banco poderá compensar horas extras deferidas em juízo com gratificação paga a bancário Read More »