Empresa perde recurso por não comprovar efetivação de depósito agendado
Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.
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Ao não trazer o comprovante, ela perdeu o direito de se manifestar no processo.
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O rompimento do vínculo de emprego foi por iniciativa do empregado.
Aviso-prévio não cumprido será descontado na rescisão contratual Read More »
Segundo o ministro Gilmar Mendes, a insistência da Justiça do Trabalho em aplicar a Súmula 331 do TST gera insegurança jurídica e compromete avanços econômicos e sociais.
Cassada decisão que reconheceu vínculo de emprego entre escritório e advogada associada Read More »
Para a 7ª Turma, há preferência na aquisição do bem pela penhora, registrada em Cartório
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível Read More »
Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.
Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica Read More »
Para a SDC, não há na lei nenhuma restrição temporal à validade do abono
TST invalida norma coletiva que limita abono de faltas por atestado a 48 horas Read More »
A decisão da 3ª Turma se baseia no reconhecimento do nexo epidemiológico entre a exposição do amianto e o surgimento da doença
Siderúrgica é responsabilizada por câncer de operador exposto a amianto Read More »
O prazo para ajuizamento de ação começa a partir da ciência da incapacidade.
Afastada prescrição em ação de vigilante atingido em assalto Read More »
O objetivo é reparar a queda da renda da família, que dependia do salário do empregado.
Empresa de engenharia deve pagar pensão mensal à viúva de trabalhador morto em mina Read More »
Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade.
Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada Read More »