Sócia sem poder gerencial incluída como devedora solidária após a quebra de empresa é parte ilegítima no polo passivo da execução Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Sócia sem poder gerencial incluída como devedora solidária após a quebra de empresa é parte ilegítima no polo passivo da execução Read More »
Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidato aprovado fora do número de vagas previsto no edital não tem direito líquido e certo à nomeação Read More »
Mantido o pagamento pela União de juros e correção monetária sobre parcelas em atraso pagas a título de imposto de renda sobre pensão por morte Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantido o pagamento pela União de juros e correção monetária sobre parcelas em atraso pagas a título de imposto de renda sobre pensão por morte Read More »
Vara especializada em Juizado Especial Federal não é competente para julgar ação de usucapião Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Vara especializada em Juizado Especial Federal não é competente para julgar ação de usucapião Read More »
TRF1 confirma suspensão de prestações de contrato de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia da Covid – 19 Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 confirma suspensão de prestações de contrato de Financiamento Estudantil (Fies) em razão da pandemia da Covid – 19 Read More »
Inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal em caso de falência somente é possível quando há infração à lei ou excesso de poderes Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Inclusão de sócio-gerente no polo passivo de execução fiscal em caso de falência somente é possível quando há infração à lei ou excesso de poderes Read More »
Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida condenação de réus por fraude e gastos fraudulentos com o Cartão Construcard Read More »
TRF1 confirma abatimento de 1% em saldo devedor do Fies para médico que atua em programas do Governo Federal Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 confirma abatimento de 1% em saldo devedor do Fies para médico que atua em programas do Governo Federal Read More »
É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação Read More »
Empresas concessionárias de veículos não consideradas prestadoras de serviço para fins de IRPJ e da CSLL Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresas concessionárias de veículos não consideradas prestadoras de serviço para fins de IRPJ e da CSLL Read More »