Caracterizada a condição especial no serviço com exposição à eletricidade de alta tensão ainda que de modo intermitente Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Caracterizada a condição especial no serviço com exposição à eletricidade de alta tensão ainda que de modo intermitente Read More »
Negada a concessão da justiça gratuita a pessoa que não conseguiu comprovar requisitos para obtenção do benefício Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Negada a concessão da justiça gratuita a pessoa que não conseguiu comprovar requisitos para obtenção do benefício Read More »
Ações sobre o direito de visitas de pais a menores que estejam em países diferentes é de competência da Justiça Federal Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Ações sobre o direito de visitas de pais a menores que estejam em países diferentes é de competência da Justiça Federal Read More »
Evolução patrimonial demonstrada por documentos somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Evolução patrimonial demonstrada por documentos somente é considerada regular quando o contribuinte recolhe o IR devido Read More »
Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade deve ser interrompido durante teletrabalho Read More »
Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões de comissões de heteroidentificação Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Autodeclaração como pessoa negra ou parda comprovada por fotografias juntadas aos autos afasta as conclusões de comissões de heteroidentificação Read More »
Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Incabível revisão de benefício quando o pedido é interposto após prazo decadencial Read More »
TRF1 mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém decisão sobre crime de sonegação de contribuição previdenciária Read More »
TRF1 mantém prisão preventiva de mulher autuada em flagrante sob suspeita de tráfico de drogas Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém prisão preventiva de mulher autuada em flagrante sob suspeita de tráfico de drogas Read More »
Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal Deixe um comentário / JFMG / Dr. Rafael Costa Monteiro Adesão a programa de parcelamento de dívidas tributárias não é motivo para anular execução fiscal Read More »