União é condenada a pagar valores apurados em ação trabalhista de empregados terceirizados do Ministério da Educação Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro União é condenada a pagar valores apurados em ação trabalhista de empregados terceirizados do Ministério da Educação Read More »
É competência da Justiça Federal julgar ação em que união estável tem de ser reconhecida para fins de concessão de pensão por morte Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro É competência da Justiça Federal julgar ação em que união estável tem de ser reconhecida para fins de concessão de pensão por morte Read More »
Auto de infração do DNIT por excesso de carga é suficiente e não necessita de perícia Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Auto de infração do DNIT por excesso de carga é suficiente e não necessita de perícia Read More »
ANTT é competente para autuar carros de passeio que realizam transporte rodoviário irregular de passageiros Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro ANTT é competente para autuar carros de passeio que realizam transporte rodoviário irregular de passageiros Read More »
Candidata com lesão no joelho e miopia é mantida em concurso para militar temporário do Exército Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata com lesão no joelho e miopia é mantida em concurso para militar temporário do Exército Read More »
Ação rescisória não pode ser usada para substituir recurso contra acórdão Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação rescisória não pode ser usada para substituir recurso contra acórdão Read More »
Incide contribuição previdenciária sobre os proventos de militares inativos Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Incide contribuição previdenciária sobre os proventos de militares inativos Read More »
Distribuidoras de energia não podem ser responsabilizadas pela interrupção na prestação dos serviços quando o problema for do transmissor Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Distribuidoras de energia não podem ser responsabilizadas pela interrupção na prestação dos serviços quando o problema for do transmissor Read More »
Empresa de seguros privados é obrigada a contribuir para Pis/Cofins sobre todas as receitas independentemente da denominação Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Empresa de seguros privados é obrigada a contribuir para Pis/Cofins sobre todas as receitas independentemente da denominação Read More »
Permitida acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal Deixe um comentário / JFDF / Dr. Rafael Costa Monteiro Permitida acumulação de cargos na área da saúde independentemente de carga horária semanal Read More »