Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários
A matéria teve repercussão geral reconhecida e trata da validade de regra do novo CPC.
Direito Justiça
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva
Prevista para dispensas sem justa causa, a cláusula é facultativa para modalidades diferentes de futebol.
Atleta de basquetebol não consegue o reconhecimento de cláusula compensatória desportiva Read More »
Empregada doméstica que viveu 26 anos em situação análoga à escravidão receberá R$ 1 milhão
Ela teve de trabalhar desde os sete anos de idade sem ter tido a oportunidade de estudar.