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Direito Justiça

Facebook é admitido como amicus curiae em processo sobre obtenção de dados de provedores de internet no exterior

1 Comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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STF restabelece decisão que reconheceu incidência do IOF sobre títulos e valores mobiliários

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Colegiado acolheu ação rescisória da União.

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Rede pede que STF garanta transporte público gratuito nos dias da eleição

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O partido denuncia política inconstitucional de alguns municípios de não prover adequadamente transporte público para atender eleitores.

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Réus são absolvidos da denúncia de crime ambiental no Amapá por insuficiência de provas

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Réus são absolvidos da denúncia de crime ambiental no Amapá por insuficiência de provas Read More »

É indevida a cobrança de IPTU contra a Caixa de imóvel transferido a particular por meio de programa de arrendamento residencial

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida

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Candidata não pode ter nota zero em prova de títulos por não ter anexado folha da carteira de trabalho exigida Read More »

TRF1 garante a pequeno empresário execução judicial dadas as perdas decorrentes da Covid-19

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

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Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação é o definido pelo perito

Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro

Valor a ser depositado em juízo nas ações de desapropriação é o definido pelo perito Read More »

Prova testemunhal convincente complementa prova material para fins de aposentadoria rural

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Professor de dança não precisa ser formado em Educação Física e nem se inscrever no conselho da categoria

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