STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações Dr. Rafael Costa Monteiro STF anula todas as provas obtidas em sistemas da Odebrecht em todas as esferas e para todas as ações Read More »
Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office Dr. Rafael Costa Monteiro Afastada indenização por acidente de trabalho a funcionário em home office Read More »
Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa Dr. Rafael Costa Monteiro Um fato, diversas consequências: a independência e as implicações entre as esferas civil, penal e administrativa Read More »
Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Dr. Rafael Costa Monteiro Avanços e desafios nos direitos da pessoa idosa ou com deficiência em 35 anos da Constituição e do STJ Read More »
Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial Dr. Rafael Costa Monteiro Não é possível adotar meios executivos atípicos contra devedor sem sinais de ocultação patrimonial Read More »
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista Dr. Rafael Costa Monteiro Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista Read More »
Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça do Trabalho exclui penhora de imóvel pertencente à esposa do devedor ao constatar casamento em regime de separação de bens Read More »
Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho Dr. Rafael Costa Monteiro Jogador de futebol cedido deve ser indenizado em razão de acidente de trabalho Read More »
STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE Dr. Rafael Costa Monteiro STF confirma liminares que impediram bloqueio de verbas de estatais do RJ e de PE Read More »
Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica Dr. Rafael Costa Monteiro Ocupantes de cargos em comissão podem ser exonerados durante licença médica Read More »