Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular Dr. Rafael Costa Monteiro Banco responde por transações realizadas após comunicação do roubo do celular Read More »
JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada Dr. Rafael Costa Monteiro JF não reconhece validade de assinatura eletrônica não certificada Read More »
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma Dr. Rafael Costa Monteiro Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma Read More »
Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal determina isenção de tarifas bancárias na remessa de pensão alimentícia ao exterior Read More »
4ª Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas Dr. Rafael Costa Monteiro 4ª Vara Empresarial homologa Plano de Recuperação Judicial do Grupo Americanas Read More »
Supremo anula provas e por consequência os processos contra o deputado Beto Richa Dr. Rafael Costa Monteiro Supremo anula provas e por consequência os processos contra o deputado Beto Richa Read More »
É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada Dr. Rafael Costa Monteiro É válida concessão de drawback a empresa que participa de licitação internacional de organização privada Read More »
Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado Dr. Rafael Costa Monteiro Justiça do Trabalho reconhece que gorjetas pagas a garçons podem ser incorporadas ao salário com base em valor estimado Read More »
Homem que teve animal de estimação atacado por pitbull será indenizado Dr. Rafael Costa Monteiro Homem que teve animal de estimação atacado por pitbull será indenizado Read More »