TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo Read More »
Testemunhas da empregadora confirmaram que ele carregava e descarregava sacos com material contaminante.
A 6ª Turma afastou o pagamento apenas dos minutos residuais.
Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.
Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência Read More »
O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral Read More »
A petição recebida continha apenas uma folha, sem a finalização da peça.
Transmissão incompleta de petição por fax torna inválido recurso da Infraero Read More »
Para a 8ª Turma, a reparação só é possível quando há comprovação do dano moral.
Empregada demitida menos de dois anos antes de se aposentar não receberá indenização Read More »
Para a Sexta Turma, o ato não implicou ofensa ao histórico profissional.
Trabalhador que teve contratação cancelada com um “X” na CTPS não consegue indenização Read More »
Multa de 10% seria aplicada em caso de ausência de pagamento no prazo de oito dias.
Aplicar multa para cumprimento da sentença atenta contra devido processo legal Read More »
A execução passou a ser dirigida à empresária, após a desconsideração da personalidade jurídica da empresa.
Ex-sócia responderá por direitos trabalhistas de empregada de confeitaria Read More »
