TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Conciliação conduzida no Cejusc/TST encerra processo iniciado em 2016
Acordo no TST destinará R$ 20 milhões a 703 trabalhadores de mineradora em Araxá (MG) Read More »
Segundo o colegiado, ele tinha total autonomia na execução das atividades.
Diretor de basquete não terá vínculo de emprego reconhecido com clube Read More »
Para a 5ª Turma, a norma coletiva que flexibilizou o valor para recém-formados é inválida.
Engenheira trainee que recebia abaixo do piso receberá diferenças salariais Read More »
Para a 8ª Turma, após a Reforma Trabalhista, é necessário que a autorização seja individual.
Turma afasta autorização para desconto de contribuição sindical por norma coletiva Read More »
Decisão considera que os pagamentos pelos serviços prestados não oneram a empresa.
Turma nega pedido de supermercado para cassar reintegração imediata de empregado Read More »
A atividade do técnico não é contemplada em lei para ter esse repouso remunerado.
Técnico de manutenção não consegue receber repouso sobre as horas de sobreaviso Read More »
Para a SDI-1, trata-se de direito individual homogêneo, de origem comum para todos os empregados
MPT pode questionar desconto de contribuições de empregados não sindicalizados Read More »
Segundo o colegiado, a empresa não fornecia local apropriado para amamentação.
Mãe que faltava ao trabalho para amamentar filha tem justa causa revertida Read More »
O documento previdenciário prevê o nexo com o trabalho, mas a perícia judicial entendeu o contrário.
Nexo Técnico Epidemiológico não serve para comprovar doença ocupacional de auxiliar Read More »
Pressionados, vários empregados tiveram síndrome do pânico e depressão.
Banco comete dano moral coletivo ao realizar gestão por estresse Read More »
