TST

Para a 6ª Turma, a exigência, no caso, implica cerceamento do direito de defesa

Ele não usou as travas de segurança da escada.

A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2

Para a 4ª Turma, caso não atende pressupostos de decisão do STF

Ele foi demitido no dia em que apresentou atestado de afastamento por tempo indeterminado

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação

Ficou demonstrado que os problemas haviam começado após o sequestro de um parente

Não havia relação de trabalho entre o aprendiz e a instituição

Ela continuou a trabalhar após a extinção da delegação, quando o estado assumiu a unidade

A ação executiva não é a única via judicial para essa finalidade.