TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
A prática da empresa teria ferido norma coletiva de trabalho e imposto condições precárias de trabalho.
Empresa é condenada por não fornecer banheiros químicos móveis a garis Read More »
Não havia câmeras de monitoramento em locais impróprios, como banheiros e refeitório.
Fiscalização de empregados por meio de câmeras em locais coletivos é considerada lícita Read More »
Para a 2ª Turma, o empregado foi exposto a condições subumanas de trabalho.
Empresa ferroviária indenizará maquinista que trabalhava em condições degradantes Read More »
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública Read More »
A constitucionalidade da lei que impõe a proporcionalidade já foi confirmada pelo STF
Para a maioria da 5ª Turma, não há direito indisponível à garantia do emprego
Para a 3ª Turma, as mudanças da Reforma Trabalhista sobre a matéria não se aplicam aos contratos anteriores
Operador receberá integralmente intervalo intrajornada suprimido Read More »
Ele receberá indenização correspondente aos 11 meses que faltavam para se aposentar
Os documentos não informam tempo de descanso ou à disposição da empresa
Havia compatibilidade de horários entre os empregos públicos
Auxiliar de enfermagem pode acumular empregos públicos em hospitais Read More »
