Salário superior a 40% do teto da Previdência não afasta direito de maquinista à justiça gratuita
A apresentação de declaração de pobreza é suficiente para assegurar o benefício
TST
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora
Ela tinha de carregar carretéis de 25 kg sem a devida orientação
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS
A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador.
Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS Read More »
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro
A permanência de mais de cinco minutos no sanitário afetava o Prêmio de Incentivo Variável.
Empresa é condenada por reduzir gratificação em razão de idas ao banheiro Read More »
Mantida indenização a cobradora de ônibus por problemas psicológicos após morte de passageira em assalto
Para a 3ª Turma, a empresa é responsável objetivamente pelo dano, em razão do risco da atividade.
Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato
Para a 3ª Turma, o pedido tinha estreita ligação com a extinta relação de emprego
Justiça do Trabalho deve julgar ação envolvendo acusações após o término do contrato Read More »
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial
Para a 6ª Turma, o longo período dispensa a demonstração dos prejuízos causados.
Securitária sem férias por 17 anos receberá indenização por dano existencial Read More »
Brasil tem mais de 180 mil imigrantes no mercado de trabalho formal
Direitos trabalhistas brasileiros também são assegurados a pessoas estrangeiras, mas imigrantes enfrentam desafios para inclusão no mercado de trabalho
Brasil tem mais de 180 mil imigrantes no mercado de trabalho formal Read More »
Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados
Para a 3ª Turma, houve transferência indevida de responsabilidade à empregada