A ação foi ajuizada antes da vigência da Reforma Trabalhista, quando havia isenção do pagamento em caso de arquivamento.
Servente que faltou à audiência é isentado do pagamento das custas processuais Read More »
Médico consegue cancelar julgamento de recurso após advogado faltar por ter outra audiência
Para a Segunda Turma, a conduta caracteriza má-fé contratual, com violação dos deveres de lealdade e informação
Embora se trate de unidade de consumo, a atividade envolve equipamentos e instalações similares
Eletricista de indústria de alimentos tem direito ao adicional de periculosidade Read More »
A conclusão é de que a sazonalidade do trabalho permite essa modalidade de contratação.
Mantida validade de contratos temporários de garçom que atua em navio de cruzeiro Read More »
A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático.
Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização Read More »
Petroleiros pararam dois dias em 2017 em greve considerada legítima
Petrobras deve pagar dias de paralisaçao por ter descumprido norma coletiva Read More »
O Supremo Tribunal Federal determinou a suspensão nacional de todos os processos referentes ao tema tratado na ação.
Trabalhador aposentado não consegue reverter decisão que suspendeu seu processo Read More »
Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.
Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência Read More »
