A 3ª Turma considerou discriminatório o pagamento apenas a quem trabalhou durante a paralisação
Fábrica de pneus terá de pagar bônus também a empregado que aderiu à greve Read More »
A situação não enseja o pagamento de indenização.
A medida foi tida como abusiva diante da natureza assistencial do benefício, pois a penhora poderia comprometer até a sobrevivência do idoso
TST afasta penhora de 20% em valor recebido como Benefício de Prestação Continuada (BPC) Read More »
Houve o descumprimento de norma coletiva sobre direitos trabalhistas de empregado dirigente sindical.
Para receber valores de rescisão, empregados dispensados precisavam propor ação judicial
Para a 7ª Turma, a sanção é cabível, por se tratar de obrigação de fazer
Município é multado por não recolher FGTS de servidora Read More »
Para a 1ª Turma, não há ilicitude na cobrança
Shopping pode cobrar estacionamento de empregados dos lojistas Read More »
A 3ª e a 7ª Turma do TST examinaram casos relativos a um hospital e a um conselho tutelar
Eles eram celetistas e tornaram-se estatutários na década de 1990
TST nega enquadramento de servidores como defensores públicos na Bahia Read More »
Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções.
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem Read More »
