TRT5

Controvérsia permaneceu em discussão por mais de duas décadas no STF

Para a 1ª Turma, resolução do Cofen é orientativa e não impõe contratações obrigatórias

Banco terá de pagar R$ 80 mil de indenização

Proprietário não morava no local, que também já havia sido alugado para pousada

O juiz que substituiu a desembargadora, convocada para o TST, apresentou novo voto que mudou o resultado do julgamento

Encerramento das atividades da Ford no Brasil não teve relação com a pandemia

Ação rescisória foi rejeitada porque não é cabível reexame de provas

A SDI-2 entendeu que a dívida tem natureza civil, e não alimentar, o que impede a penhora

7ª Turma rejeitou alegação de que sindicato não poderia ter entrado na Justiça em nome dos trabalhadores

A trabalhadora queria indenização, mas, segundo a SDI-1, a prática é inerente às funções do banco