Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude
Para a 3ª Turma, houve desvirtuamento dessa modalidade de contratação
Contrato de experiência após dispensa da mesma função é considerado fraude Read More »
TRT15
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas
O fato de a irregularidade ter sido corrigida não é suficiente para afastar a condenação
Associação é condenada por não pagar piso salarial nem fornecer cestas básicas Read More »
Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego
Segundo a SDI-2, não houve comprovação categórica da falsidade da prova.
Retratação de testemunha não anula reconhecimento de vínculo de emprego Read More »
Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses.
Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato Read More »
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento
Em cargo de confiança, ela tinha poderes semelhantes aos do dono da empresa.
Testemunha ocupante de cargo de gerente é considerada suspeita em depoimento Read More »
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito
A empresa não comprovou que o perito estaria envolvido em corrupção.
Empresa não consegue invalidar laudo com base em denúncia contra perito Read More »
Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva
Ficou demonstrado que o sindicato de auxiliares e técnicos de enfermagem cumpriu os requisitos da Lei de Greve
Greve de profissionais de saúde de Bauru (SP) não foi abusiva Read More »
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas
Para a 3ª e a 7ª Turmas, a garantia segue princípios constitucionais e tratados internacionais
Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas Read More »
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura Read More »
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública
O empregador cometeu um ato ilícito ao não garantir local apropriado para necessidades fisiológicas.
Empresa de saneamento indenizará ajudante por ausência de banheiro em via pública Read More »