Por maioria, o TST entendeu que as jornadas cumpridas no ensino fundamental e no EJA não eram independentes.
Professores que faziam jornada dupla conseguem adicional de horas extras Read More »
O direito à execução da condenação ocorre junto com o do sindicato.
De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova Read More »
Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral Read More »
O ente público apenas repassava verbas a programa de fomento ao esporte
Segundo a 1ª Turma, a cobrança é inconstitucional
Auxiliar de instalação não terá de pagar honorários periciais após perder ação Read More »
Para a 4ª Turma, a relação era de natureza comercial.
Afastada terceirização em contrato de transporte de mercadoria Read More »
Título executivo, com efeito semelhante ao da certidão ministerial, pode ser obtido na Justiça.
Certidão prevista na CLT é desnecessária para confederação cobrar contribuição sindical Read More »
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fará nova publicação do acórdão.
SDI-2 declara nulidade processual porque decisão regional não incluiu voto vencido Read More »
