SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado
SDI-2 mantém decisão que anulou usucapião de imóvel penhorado Read More »
TRT15
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra Read More »
Gravação de conversa feita por motorista de caminhão é admitida para comprovar pagamento por fora
Para a 3ª Turma, a medida não afronta o devido processo legal.
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência
A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo.
Gerente bancário transferido várias vezes receberá adicional de transferência Read More »