Garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Garantido direito de matrícula a estudante que apresentou documentação um dia após o prazo previsto no edital Read More »
Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de contrabandear 100 litros de gasolina é absolvido com base no princípio da insignificância Read More »
Acusado de contrabando tem pedido liberdade provisória mantida pelo TRF1 em observância a princípios constitucionais Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Acusado de contrabando tem pedido liberdade provisória mantida pelo TRF1 em observância a princípios constitucionais Read More »
Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidatos aprovados em concurso público nomeados tardiamente não têm direito à indenização Read More »
Benefício GAS é destinado a analista e técnico judiciário com atribuições relacionadas às funções de segurança Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Benefício GAS é destinado a analista e técnico judiciário com atribuições relacionadas às funções de segurança Read More »
TRF mantém cancelamento de CPF por multiplicidade Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF mantém cancelamento de CPF por multiplicidade Read More »
Pensionista de militar do antigo DF ganha o reconhecimento de auxílio-moradia Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Pensionista de militar do antigo DF ganha o reconhecimento de auxílio-moradia Read More »
Autor tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Autor tem pedido para aquisição de arma de fogo negado por falta de provas de vulnerabilidade de sua residência Read More »
União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de doença ocular Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro União deve fornecer medicamento de alto custo para tratamento de doença ocular Read More »
Opção pela declaração de IR completa ou simplificada não pode ser alterada após o prazo da entrega Deixe um comentário / Direito Justiça / Dr. Rafael Costa Monteiro Opção pela declaração de IR completa ou simplificada não pode ser alterada após o prazo da entrega Read More »