Estrangeiros acusados de tráfico transnacional são mantidos em prisão preventiva devido à elevada quantidade de cocaína apreendida e por não terem vínculo com o Brasil Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Estrangeiros acusados de tráfico transnacional são mantidos em prisão preventiva devido à elevada quantidade de cocaína apreendida e por não terem vínculo com o Brasil Read More »
Erro de nota de aluna divulgada no portal da universidade dá direito a indenização e diploma Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Erro de nota de aluna divulgada no portal da universidade dá direito a indenização e diploma Read More »
Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Pessoa de baixa renda com sequela de paralisia infantil tem direito a benefício social Read More »
Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Inquéritos policiais e ações penais em tramitação não podem ser considerados fatores para a exasperação da pena-base Read More »
Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Situação peculiar de trabalhador rural permite concessão de aposentadoria com documentos não elencados na lei Read More »
Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Tribunal determina que o INSS analise requerimento de segurado no prazo de 10 dias sob pena de multa Read More »
Paciente transplantada não se enquadra para concorrer às vagas destinadas aos candidatos deficientes físicos em concurso público Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Paciente transplantada não se enquadra para concorrer às vagas destinadas aos candidatos deficientes físicos em concurso público Read More »
Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ação de concessão do benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Cabe à Justiça Estadual processar e julgar ação de concessão do benefício por incapacidade decorrente de acidente de trabalho Read More »
CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro CEF deve indenizar por dano moral e dano material no valor de mercado mutuários que tiveram joias empenhadas extraviadas Read More »
Mandatos eletivos intercalados ou sucessivos suspendem o prazo de prescrição em ação de improbidade Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Mandatos eletivos intercalados ou sucessivos suspendem o prazo de prescrição em ação de improbidade Read More »