Concedido benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Concedido benefício de aposentadoria rural por idade após comprovado trabalho rural e período de carência Read More »
TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 mantém sequestro de carro por haver indícios de participação do proprietário em crime Read More »
Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Viúva tem pensão concedida após comprovar que marido já falecido era trabalhador rural Read More »
Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Reincidência do delito é elemento concreto para se justificar a prisão preventiva Read More »
Não cabe coparticipação no custeio de auxílio-creche ou assistência pré-escolar dada a natureza indenizatória do benefício Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Não cabe coparticipação no custeio de auxílio-creche ou assistência pré-escolar dada a natureza indenizatória do benefício Read More »
Candidata em recuperação de parto cesariana tem direito à remarcação dos testes de aptidão física para concurso público do Corpo de Bombeiros Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Candidata em recuperação de parto cesariana tem direito à remarcação dos testes de aptidão física para concurso público do Corpo de Bombeiros Read More »
Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Concedida pensão por morte a companheiro homoafetivo de ex-servidor público federal Read More »
Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro Suspensa a alienação antecipada de imóvel que não está sujeito a deterioração ou depreciação Read More »
INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho fatal resultante de falta de segurança Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro INSS pode cobrar regressivamente do empregador benefício pago por acidente de trabalho fatal resultante de falta de segurança Read More »
TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório Deixe um comentário / JFMT / Dr. Rafael Costa Monteiro TRF1 garante a bacharel a prática em optometria de diagnóstico ocular em consultório Read More »