Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Aprovação em mestrado independe da entrega de tese com correções sugeridas pela banca examinadora Read More »
Mantida sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por idade rural à autora Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida sentença que determinou o pagamento de aposentadoria por idade rural à autora Read More »
INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro INSS é obrigado a manter benefício de auxílio-doença à autora até a realização de nova perícia médica Read More »
Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos Read More »
Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Trabalhador acometido por cegueira bilateral garante o direito de receber o benefício da aposentadoria por invalidez Read More »
Mantida a sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Mantida a sentença que concedeu benefício de pensão por morte a esposo de segurada do INSS Read More »
Ação revisional não pode ser redistribuída para vara especializada em ações de execução quando as demandas forem de natureza diversa Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Ação revisional não pode ser redistribuída para vara especializada em ações de execução quando as demandas forem de natureza diversa Read More »
Ausência de atribuições dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia impede registro de empresa no CREA Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Ausência de atribuições dos profissionais de engenharia, arquitetura e agronomia impede registro de empresa no CREA Read More »
Universidade Federal de Jataí/GO pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso às dependências da instituição Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Universidade Federal de Jataí/GO pode exigir comprovante de vacinação da covid-19 como condição para acesso às dependências da instituição Read More »
Desobrigada de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária Deixe um comentário / JFGO / Dr. Rafael Costa Monteiro Desobrigada de registro no conselho profissional empresa cuja atividade principal não envolve atividades relacionadas à Medicina Veterinária Read More »